20/04/2025 - 10:36
Redação
Emendas parlamentares têm sido usadas até para pagar taxas obrigatórias do Brasil à ONU (Organização das Nações Unidas) e financiar colaboradores de consulados do país no exterior, incluindo psicólogos e advogados que atendem principalmente imigrantes brasileiras em cidades como Miami, Nova York e Boston.
Com uma parcela do Orçamento cada vez maior na mão do Congresso, o Itamaraty e o Ministério do Planejamento e Orçamento — responsável pelos pagamentos a organizações internacionais — também têm buscado verbas do Legislativo para ações fora do país.
Desde 2020, deputados e senadores destinaram R$ 19 milhões a essas ações, considerando os valores já pagos e corrigidos pela inflação, segundo dados da plataforma Central das Emendas. Elas foram executadas tanto na gestão de Jair Bolsonaro (PL) quanto na de Lula (PT).
A Folha analisou esses repasses, cuja existência surpreendeu pesquisadores, técnicos e assessores parlamentares consultados que lidam diariamente com emendas. Normalmente, os congressistas costumam mandar os recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais.
Especialistas criticam, de forma geral, a dimensão que as emendas tomaram na última década com mudanças na Constituição feitas pelo Congresso, o que gerou uma alocação fragmentada e por vezes sem critérios dos recursos federais.
As emendas usadas no exterior são uma parte pequena do total de R$ 118 bilhões pagos nos últimos cinco anos, mas também quintuplicaram na comparação entre 2020 e 2024. Nesse caso, os valores são orçados em dólares, por isso a quantia paga às vezes é maior do que o previsto (empenhado).
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/04/emendas-parlamentares-chegam-ao-exterior-e-pagam-ate-onu-e-psicologos-nos-eua.shtml
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