O Mato Grosso ficou em 23º lugar entre os Estados do Brasil com maior percentual de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental, em 2024. Os dados são do Censo Escolar 2024 e foram divulgados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ceará continua sendo o que tem o maior percentual de matrículas em tempo integral no ensino fundamental – do 1º ao 9º ano. No ranking, além do Ceará, outros dois estados do Nordeste também estão entre os cinco do Brasil com a maior proporção de matrículas alunos desta etapa em tempo integral na rede pública: Piauí (44,6%) e Maranhão (36,5%). No topo da lista também estão Tocantins (42,6%), com a melhor posição entre os estados do Norte e São Paulo, com 23% das matrículas nessa modalidade, sendo o melhor colocado do Sudeste.
Já os piores indicadores foram registrados nas redes de Amapá, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Roraima. Em todos esses estados, menos de 8% dos alunos do fundamental da rede pública estão em tempo integral. As distintas proporções sinalizam como as regiões brasileiras ainda guardam desafios de dimensões diferentes para garantir a ampliação da jornada escolar.
No Brasil, a Lei Federal 14.640 de 2023 estabelece que são consideradas matrículas em tempo integral “aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais, em 2 turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo”.
No País, apenas 1 em cada 5 alunos da educação básica está matriculado no ensino em tempo integral, conforme o Censo Escolar de 2024. De acordo com o levantamento oficial, o Brasil tem ao todo 47.088.922 alunos matriculados. Destes, o total que estuda ao menos sete horas diárias nas fases da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio chega a 9.231.323, o que equivale a 19,6% do total, ou praticamente 1 em cada 5 alunos.
O indicador tem subido ao longo do tempo, mas de forma tímida. Em 2015, 15,8% dos alunos estavam matriculados no tempo integral. A longo do tempo houve variações e, em 2021, estava em 13,7%. De lá para cá, subiu consecutivamente, e no ano passado ficou em 18,1%.
A fase do ensino com maior porcentual de alunos no tempo integral é a de creche, com 59,5%. Depois, reduz para 15,8% na pré-escola, fica em 15% no ensino fundamental 1, e vai para 17,8% no ensino fundamental 2. O ensino médio tem 21,7% dos estudantes no tempo integral.
Educação profissional
O Censo Escolar também revelou que a educação profissional teve um crescimento no número de matrículas. Foram incrementadas 162,5 mil novas matrículas, o que fez o total a ficar em 2.576.293, aumento de 6,7%. O crescimento foi menor que o de 2022 para 2023, com taxa de 12,1%.
A distribuição das unidades com formação profissional revela uma grande desigualdade entre as regiões brasileiras. A região Sudeste é a que possui maior oferta. Lá, a cada 12,6 escolas, uma oferta educação profissional. Por outro lado, a Norte é a com menor oferta: a cada 26,7 escolas, uma tem o ensino profissional.
Outros números do Censo
O Brasil tem 47.088.922 estudantes matriculados. O número representa uma redução de 0,4% em relação a 2023. Conforme o levantamento atual, há 9.517.832 alunos em unidades privadas, o que representa pouco mais de 20% do total.
A educação infantil, que compreende creche e pré-escola, conta com 9.491.894 estudantes. Os demais estão no ensino fundamental (26.002.356), ensino médio (7.790.396), educação profissional (2.576.293), educação de jovens e adultos (EJA) (2.391.319) e educação especial (2.076.825). A soma das matrículas supera os 47 milhões de alunos porque um mesmo aluno pode pertencer a mais de uma modalidade, como ensino médio e educação especial, por exemplo.
Em todo o país, são 179.286 estabelecimentos de ensino. O ensino fundamental é a fase que possui mais unidades, com 120.935, seguido pela educação infantil, com 114.576.