O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (3) a antecipação do décimo terceiro salário para 34,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, com pagamentos em abril e maio.

A medida, formalizada por decreto, prevê que a primeira parcela seja creditada entre 24 de abril e 8 de maio, junto aos benefícios regulares de abril.

A segunda parcela será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, integrando os pagamentos de maio. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído, já que a legislação não prevê o 13º para esse público.

Na semana, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, havia adiantado que a antecipação do 13º deve se repetir em 2025, seguindo o modelo adotado desde 2023. Até então, os pagamentos ocorriam apenas no segundo semestre.

Fundo Social do Pré-Sal

Em paralelo, Lula regulamentou o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal, direcionando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é reforçar políticas habitacionais, com promessas de ampliação do acesso à classe média. Durante evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, intitulado “O Brasil dando a volta por cima”, o presidente destacou avanços dos últimos dois anos, reunindo ministros, parlamentares e lideranças sociais.

A solenidade também marcou o anúncio da TV 3.0, sistema que integra televisão aberta e internet, reforçando a agenda de inclusão digital do governo. As medidas buscam aliviar pressões financeiras em um contexto econômico desafiador, priorizando grupos vulneráveis e investimentos sociais.