A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e de organização criminosa.

A sessão terá início às 9h30 e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará um resumo da ação penal, seguido da sustentação da PGR, que terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação. Na sequência, os advogados dos oito denunciados apresentarão suas defesas, com 15 minutos para cada.

Entre os acusados que terão a denúncias analisada nesta terça-feira, além de Bolsonaro, estão figuras-chave de seu governo; São eles: os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Os ministros da Primeira Turma julgarão se aceitam a denúncia contra os acusados. Em caso de aceitação, eles se tornarão réus e responderão a um processo criminal por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas para esses delitos podem somar mais de 20 anos de prisão.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O voto do relator iniciará a discussão, seguido pela manifestação dos demais integrantes da Turma.

O STF reservou três sessões para o julgamento, sendo duas nesta terça-feira (manhã e tarde) e, se necessário, mais uma na quarta-feira (26). Medidas de segurança foram reforçadas nos arredores da Corte, incluindo varredura antibomba e aumento do efetivo de policiamento.