O Procurador-Geral da República Paulo Gonet ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A denúncia, aguardada com expectativa por apoiadores e opositores do ex-presidente, foi entregue no início da noite ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto era finalizada, Bolsonaro visitou deputados aliados na Câmara e declarou "já ter quórum para aprovar a anistia". Dizendo-se despreocupado, sua ações demonstram o contrário.

Segundo apurado pela Polícia Federal, Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" no plano de golpe para depor Luiz Inácio Lula da Silva e manter-se no poder. O relatório da PF, que baseou a denúncia, afirma, ainda, que "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito (...) fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro". 

A denúncia hoje apresentada ao STF cita um vídeo encontrado em celulares da cúpula da Polícia Militar no Distrito Federal com o roteiro do golpe, meses antes do 8 de janeiro de 2023. 

Paulo Gonet aponta os líderes do esquema golpista:

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz trecho da denúncia.

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização criminosa estruturada" para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

" O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou.

Caso a denúncia seja aceita pelo Judiciário, os investigados passam para a condição de réus em ações penais e o STF pode iniciar as fases do julgamento.

DENUNCIADOS / CRIMES

Alexandre Rodrigues Ramagem - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Almir Garnier Santos - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Anderson Gustavo Torres - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira -Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Jair Messias Bolsonaro - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Mauro César Barbosa Cid - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Walter Souza Braga Netto - Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado DeDenunciados e Crimes

OUTROS DENUNCIADOS

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Angelo Martins Denicoli
3. Bernardo Romão Correa Netto
4. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
5. Cleverson Ney Magalhães
6. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
7. Fabrício Moreira de Bastos
8. Filipe Garcia Martins Pereira
9. Fernando de Sousa Oliveira
10. Giancarlo Gomes Rodrigues
11. Guilherme Marques de Almeida
12. Hélio Ferreira Lima
13. Marcelo Araújo Ormevet
14. Marcelo Costa Câmara
15. Márcio Nunes de Resende Júnior
16. Mario Fernandes
17. Marília Ferreira de Alencar
18. Nilton Diniz Rodrigues
19. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
20. Rafael Martins de Oliveira
21. Reginaldo Vieira de Abreu
22. Rodrigo Bezerra de Azevedo
23. Ronald Ferreira de Araujo Junior
24. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
25. Silvinei Vasques
26. Wladimir Matos Soares