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STF: DOIS EX-PRESIDENTES DO BRASIL PODEM SER PRESOS EM 2026

17/02/2025 - 16:00 | Atualizada em 17/02/2025 - 16:30

Cícero Henrique

STF: DOIS EX-PRESIDENTES DO BRASIL PODEM SER PRESOS EM 2026

Foto: Alan Santos/PR/Agência Brasil

O Brasil poderá chegar a 2026 com dois ex-presidentes presos. Além da expectativa sobre a denúncia contra o ex--presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com expectativa de análise célere pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há ainda uma ação contra o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PRD). Denunciado por corrupção, ele a condenação mantida e está nas possibilidades finais de recurso. O encaminhamento dos casos aponta que é plausível o cenário com Collor e Bolsonaro condenados em 2026.

Os processos são distintos. Bolsonaro, se condenado, deve cumprir pena por crimes cometidos durante seu mandato como presidente. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Já Collor, responderá por corrupção ativa entre 2010 e 2014, cerca de 20 anos depois de ter sido deposto do Planalto. À época do caso, ele era senador.

O andamento das ações deve ter também compassos diferentes. A ação penal contra Collor chegou ao Supremo em 2018 e teve seu julgamento adiado algumas vezes por pedidos de vista. A expectativa é de o caso de Bolsonaro, por sua vez, tenha um julgamento célere. Contam a favor disso, a costumeira diligência do relator do inquérito sobre a investigação dos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, o provável encaminhamento à 1ª Turma e o interesse dos ministros de que o julgamento não seja contaminado pelas eleições de 2026.

Se houver a prisão de Bolsonaro e de Collor, o Brasil terá quatro presidentes da República encarcerados desde 1988. O atual chefe do Executivo, Lula (PT), ficou preso por pouco mais de um ano e meio, de 2018 a 2019, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – processos anulados após o STF declarar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar as ações.

Também em 2019, Michel Temer (MDB) foi preso preventivamente por lavagem de dinheiro e corrupção. Ele passou cerca de dez dias na cadeia, mas não foi condenado em nenhum processo. Assim como o caso de Collor, as investigações contra Lula e Temer ocorreram no âmbito da Operação Lava Jato.

 

 

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