Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende iniciar, ainda neste mês, o envio de denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O processo será fatiado, com acusações apresentadas em etapas, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará entre os primeiros denunciados, segundo fontes do tribunal e da PGR.

A lista inicial também inclui militares próximos ao ex-presidente, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. As informações são do Diário do Centro do Mundo.

A expectativa é que os primeiros encaminhamentos ao STF ocorram já na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, finaliza os ajustes nos documentos antes de submetê-los ao tribunal. A segmentação das denúncias seguirá os diferentes núcleos de atuação identificados pela Polícia Federal, priorizando as principais autoridades supostamente envolvidas na tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.

Primeira Turma do STF analisará denúncias

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A tendência é que as denúncias sejam aceitas, dando início às ações penais contra os acusados. Essa fase inclui depoimentos de testemunhas e réus, além da produção de novas provas. Para acelerar a tramitação, as sessões da Primeira Turma, atualmente quinzenais, passarão a ocorrer semanalmente.

Nos bastidores, tanto o STF quanto a PGR avaliam que é fundamental concluir o julgamento até dezembro, a fim de evitar impactos diretos na corrida presidencial de 2026. Ainda que a influência do caso no cenário eleitoral seja incerta, há uma preocupação em minimizar repercussões políticas.

PF dividiu esquema golpista em seis núcleos

O relatório da Polícia Federal, divulgado em novembro, organizou os investigados em seis núcleos distintos, incluindo um grupo de oficiais de alta patente. No entanto, Bolsonaro não foi enquadrado em nenhum desses segmentos, o que pode levar a PGR a adotar uma metodologia própria para estruturar as denúncias. A experiência do julgamento do mensalão, em que um único documento foi submetido ao STF contra 40 acusados, resultando em um processo que se estendeu por anos, influenciou a decisão de fatiar as denúncias.

Com essa estratégia, espera-se que os principais réus sejam julgados presencialmente, enquanto outros casos possam ser analisados no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos sem necessidade de debate. Dessa forma, o plenário do Supremo poderá continuar deliberando sobre outros temas de grande impacto nacional, como a regulamentação das emendas parlamentares e das plataformas digitais no Brasil.