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Corregedoria Nacional realiza inspeções em nove estados no primeiro semestre de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, ENTRE 24 E 27.

20/01/2025 - 12:45 | Atualizada em 22/01/2025 - 14:18

Redação

Corregedoria Nacional realiza inspeções em nove estados no primeiro semestre de 2025

Foto: Reprodução

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.  

Nesta primeira etapa do ano, serão realizadas nove inspeções, uma média de duas por mês. A primeira corte a receber a equipe da Corregedoria Nacional será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. No mesmo mês, entre 17 e 19, a visita acontecerá no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em março, os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), entre os dias 10 e 13, e do Rio Grande do Norte (TJRN), de 24 a 26. No mês seguinte, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 7 de a 10 de abril.  

Para maio, estão previstas inspeções no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos dias 5, 6 e 7, e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23. As inspeções serão encerradas no mês de junho, com visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas, entre 2 e 4, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 24 e 27.  

Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  




Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
 

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