Promotor prega cautela e afirma que população de rua deve ser ouvida
Prefeito de Cuiabá mandou suspender toda e qualquer entrega de alimentos para moradores de rua
18/01/2025 - 08:44 | Atualizada em 19/01/2025 - 09:59
Redação
Foto: Rennan Oliveira/Secom Cuiabá
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do Ministério Público de Mato Grosso, participou na manhã da última sexta-feira de uma vistoria aos pontos de ocupação pela população em situação de rua na capital localizados no Beco do Candeeiro (Centro) e próximo ao Terminal Rodoviário de Cuiabá. O convite partiu do prefeito municipal Abilio Brunini.
A comitiva reuniu também integrantes do Poder Judiciário e da prefeitura. “Nosso objetivo foi verificar in loco algumas questões relacionadas à população em situação de rua e ouvir do prefeito as propostas que pretende implementar com relação à política de atendimento a essas pessoas”, contou o promotor de Justiça. Para ele, ainda não é possível fazer uma análise crítica sobre a iniciativa, uma vez que nenhuma medida se concretizou.
Durante a visita o prefeito Abilio Brunini determinou que a Prefeitura suspenda o programa de fonecimento de alimentos para moradores de rua.
Henrique Schneider destacou que, neste momento, é importante deixar bem claro que toda e qualquer mudança na condução do atendimento à essa população deve necessariamente ser precedida de escuta social. “É preciso um debate junto ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), que foi instituído por lei com atribuição para deliberar questões relacionadas à política acerca da população em situação de rua”, afirmou.
Conforme o promotor, o papel do MPMT diante da situação é de, necessariamente, dar condições à população em situação de rua de se manifestar em relação àquilo que está sendo implementado e que diretamente diz respeito à situação deles.
Instalações apropriadas
Por meio de nota o prefeito Brunini esclareceu que o objetivo é evitar que as refeições sejam vendidas para aquisição de drogas, conforme denúncias recebidas pela gestão. Segundo o prefeito, o fornecimento de alimentos deve passar a ocorrer em um ponto fixo na capital, com previsão de ser montado na região da Avenida das Torres.
Além das refeições, o município está montando, no antigo edifício da Assistência Social, um centro para a assistência aos moradores em situação de rua, com apoio de psicólogos e suporte das Secretarias de Saúde e de outras pastas. Existe também possibilidade de uma parceria com o Restaurante Popular, que atualmente já fornece refeições a partir de R$ 2,00.
"Quero orientar a sociedade, as entidades religiosas, as associações: não entreguem marmitas nas ruas. Vamos estabelecer um local de refeição, o restaurante popular, o restaurante do Centro de Apoio que vamos desenvolver. Não queremos mais que isso continue. Todos que facilitam a permanência das pessoas nas ruas prejudicam todas as ações para tirá-las de lá”, argumentou o prefeito.
“Precisamos de uma solução. De imediato, vamos apresentar ao Ministério Público uma proposta de ação para que possamos desocupar este local. Não vamos mais permitir lugares como este sendo tratados dessa forma”, afirmou Brunini.