Com o pagamento de mais R$ 3,3 bilhões em emendas PIX em 13 de dezembro, os senadores e deputados chegaram aos R$ 7,7 bilhões em emendas sem destinação fixa e sem transparência – como um cheque em branco para os prefeitos. O PL lidera a gastança, com R$ 1,25 bilhão dessas emendas. Em segundo lugar vem o União Brasil, com R$ 999 milhões. O PT está na sexta colocação, com R$ 732 milhões. As 46 maiores emendas foram destinadas a senadores.

O governo Lula já havia pago R$ 4,4 bilhões em emendas Pix num só dia, na primeira semana de julho. Essas emendas ao Orçamento da União não exigem licitação nem mesmo o projeto da obra no momento da liberação dos recursos. O dinheiro cai direto nos cofres das prefeituras, que prestam contas posteriormente. Mais uma vantagem: as emendas PIX são de execução obrigatória, o que favoreceu muito os parlamentares e prefeitos na campanha eleitoral de 2024.

Os maiores valores por parlamentar

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) ficou em segundo lugar no ranking do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 26 milhões. No União, depois de Alcolumbre, o senador e ex-governador Jayme Campos (MT) recebeu o maior valor em emendas PIX: R$ 34,8 milhões. Sergio Moro (PR) recebeu R$ 25 milhões. Já está descobrindo os caminhos da velha política.

No PSD, destacam-se também os senadores Eliziane Gama (MA), com R$ 34,3 milhões; Otto Alencar (BA), com R$ 34,1 milhões; o ministro Carlos Fávaro (MT), com R$ 33,3 milhões; Nelsinho Trad (MS), com R$ 31 milhões; e Rodrigo Pacheco (MG) e Omar Aziz (AM), com R$ 30 milhões cada um. Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, retornou ao Senado por apenas um dia, de 2 a 3 de dezembro, para apresentar emendas ao Orçamento da União.

Quem recebe o dinheiro das emendas PIX

Não é possível informar, no momento, quais obras e programas serão financiados com os recursos das emendas PIX. Em muitos casos, nem as prefeituras sabem. Mas é possível apurar quais prefeituras serão beneficiadas. Esses dados estão no Portal da Transparência da Presidência da República. Com a aplicação de um filtro, é possível apurar a “localidade do gasto”. Mas não fique animado porque, de um total de R$ 7,68 bilhões das emendas PIX, R$ 6,82 bilhões estão na categoria “múltiplo”. Ou seja, o valor da emenda será dividido em inúmeras prefeituras. A “transparência” fica opaca, restrita a 11% das localidades.

Uma amostra de localidades a partir dos deputados e senadores que receberam os maiores valores. O senador e ministro Carlos Fávaro (MT), por exemplo, destinou R$ 8,5 mil para Taporá, R$ 8,5 milhões para Feliz Natal e R$ 13 milhões para Sorriso. Alcolumbre reservou R$ 6,6 milhões para Santana e R$ 3,2 milhões para cada uma destas prefeituras: Vitória do Jari, Mazagão, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho. Giordano destinou R$ 5,3 milhões para Mairiporã, R$ 7,milhões para Morungaba e R$ 15 milhões para Osasco.

Jayme Campos reservou R$ 8,8 milhões para Várzea Grande. Omar Aziz, 9 milhões para Coari e R$ 11,5 milhões para Manaus. Jaques Wagner mandou R$ 20 milhões para Salvador. Jussara Lima destinou R$ 6,7 milhões para Teresina e R$ 6,4 milhões para Caridade do Piauí. Eliziane Gama reservou R$ 8,6 milhões para São Luís e R$ 4 milhões para São Bernardo.