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Bolsonaro vai ser julgado pela primeira turma do STF

06/01/2025 - 12:42 | Atualizada em 06/01/2025 - 13:05

Cícero Henrique

Bolsonaro vai ser julgado pela primeira turma do STF

Foto: Reprodução

Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) aguarda uma provável denúncia da Procurador Geral da República(PGR) sob acusação de conspiração contra o sistema democrático do país para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal.

O indiciamento é a imputação a alguém, por parte da autoridade policia, da prática de um ilicito. Assim, significa que, para PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condição de "suspeito" para a de "provável autor da infração penal". Contudo, contina gozando da presunção de inocência.

O próximo passso erá a manifestação da PGR. A provável denúncia devera ser encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caminho natural é que a denúncia seja apreciada pela Primeira Turma do Tribunal composta por Moares, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, atual presidente, Flávio Dino e Luiz Fux.

 
 

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