27/12/2024 - 14:18
Cícero Henrique
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é o Parlamento estadual que mais produz projetos de lei contra a causa LGBTQIA+ no país. Entre 2019 e 2024, foram 40 iniciativas, sendo seguida pela Assembleia de Mato Grosso (37) e de São Paulo (32).
O Parlamento paulista, por sua vez, também apresentou 74 propostas favoráveis à causa LGBT, acompanhado pela própria Alerj, com 58, e a Assembleia de Pernambuco, 29. Ao todo, foram analisadas 1.012 proposições apresentadas no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais.
O levantamento inédito foi realizado pela Observatória, plataforma desenvolvida pela Agência Diadorim, responsável por monitorar proposições legislativas relacionadas às questões LGBTQIA+ no Brasil.
PSOL, PT e PDT são os partidos com mais projetos de lei pró-LGBTQIA+ nos estados. O PSOL lidera o ranking, com 153 projetos apresentados no período. PT e PDT aparecem em seguida, com 100 e 22 projetos, respectivamente.
Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro se destaca pelas propostas contrárias aos direitos do segmento, com 159 projetos. Em seguida vem o Republicanos, com 62, e o União Brasil, com 31.
Do total de projetos analisados, 575 apoiam os direitos LGBTQIA+, enquanto 437 buscam restringi-los, uma diferença de 32%. A maioria dos projetos favoráveis trata do combate à discriminação, como programas educativos e ampliação de direitos civis. Outros incluem homenagens (83 projetos) e coleta de dados (52 projetos).
Entre os projetos contrários, a maior parte foca na proibição da linguagem neutra (109 propostas), censura em escolas (68 propostas) e restrições ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero (61 propostas).
A Observatória foi desenvolvida com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Os dados são atualizados periodicamente pela equipe da agência. A Diadorim é uma agência de jornalismo independente, sem fins lucrativos, engajada na promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
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