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PROJETO DOS MILITARES IMPEDE QUE A FAMÍLIA DE BOLSONARO RECEBA PENSÃO CASO SEJA CONDENADO

CONDENADO PERDE A PATENTE

19/12/2024 - 09:13

Redação

PROJETO DOS MILITARES IMPEDE QUE A FAMÍLIA DE BOLSONARO RECEBA PENSÃO CASO SEJA CONDENADO

Foto: Reprodução

Projeto dos militares impede que família de Bolsonaro receba pensão caso ele seja condenado e preso. Proposta altera regras de benefício vitalício e prevê apenas auxílio-reclusão que será suspenso assim que o condenado entra em liberdade.

Caso seja aprovado, integrantes das Forças Armadas que estejam na ativa, reserva remunerada ou reformado, poderão perder o acesso a pensão - inclusive seus familiares - caso seja condenado por algum crime e perda de patente.

o pagamento é transferido para um membro de sua família. A nova proposta prevê um auxílio-reclusão com a metade do valor pago pela pensão enquanto o militar estiver preso.

Ao fim do processo de reclusão, na prisão, o pagamento do auxílio é encerrado "a partir do dia seguinte em que o ex-militar for posto em liberdade, ainda que condicional".

Se for aprovado, a medida pode atingir diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e caso seja condenado, poderá perder a patente de capitão reformado do Exército e o direito ao recebimento da sua pensão de R$ 11 mil.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/12/projeto-dos-militares-impede-que-familia-de-bolsonaro-receba-pensao-caso-ele-seja-condenado-e-preso.shtml


 
 

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