18/12/2024 - 17:54
Redação
Mesmo com o recesso, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025, e férias coletivas, de 7 de janeiro a até o final do mês, do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e sua equipe irão trabalhar em janeiro, de acordo com Reynaldo Turollo Jr e Andréia Sadi no g1. O objetivo é dedicar a atenção merecida ao inquérito sobre o planejamento de golpe de Estado que tem como principal nome Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal com outras 39 pessoas, entre elas o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
O general da reserva do Exército Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, também indiciado, já está preso por obstrução de justiça. O general atuou para descobrir informações da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A prisão foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é relator do caso na Corte.
Moraes também não se afastará no período de recesso e férias. O ministro tem esta prática desde 2019, releva a reportagem.
Celeridade
Com Gonet trabalhando no período, a expectativa é de que a apresentação da denúncia ganhe rapidez e o caso seja concluído ainda em 2025. Membros do judiciário querem evitar que o caso avance para o ano eleitoral de 2026, e nisso já consideram os tempos de defesa processual e recursos que devem surgir. A decisão de manter as atividades ocorreu depois da prisão de Braga Netto, pois a legislação pede celeridade em caso de investigados presos.
Somente despois da acusação é que o caso chega ao STF. A partir daí o relator do caso, Moraes, dará prazo de 15 dias para a defesa escrita dos denunciados e, posteriormente, o caso é liberado para a 1º turma da Corte (Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino) decidir se admite a denúncia.
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