Uma dona de casa de 86 anos tenta provar que está viva para poder reaver o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso há 13 anos pelo INSS. Laureci Silveira mora sozinha na Cohab São Gonçalo, em Cuiabá (MT), está com a visão comprometida e precisa do benefício para se sustentar e comprar medicamentos.

A dona de casa recebia regularmente o BPC até que, em 2011, foi ao banco sacar o benefício como fazia todos os meses e lá ficou sabendo que não havia nenhum valor na conta. Por falta de conhecimento, preferiu não checar a situação. Porém, como mora sozinha e está passando dificuldade, familiares decidiram correr atrás a fim de tentar resgatar o benefício.

A especialista em Direito Previdenciário Talissa Nunes conta que deu entrada em um processo junto ao INSS em fevereiro deste ano e qual não foi a surpresa quando no dia 18 de abril de 2024 a idosa recebeu um documento informando que ela estava em óbito.
 
“Mais surpreendente é que no mesmo documento o INSS pede que ela regularize seus documentos na Receita Federal”, relata a advogada.

Segundo Talissa, Laureci Silveira compareceu à Receita Federal onde consta que o seu CPF está regular. “Também juntamos documentos que mostram todas as vezes que ela foi atendida pelo SUS, e também que ela perdeu a visão do olho direito e recentemente fez uma cirurgia no olho esquerdo e está com a visão comprometida”, pontua a especialista, observando que a dona de casa precisa do benefício para se manter e também para adquirir medicamentos que custam mais de R$ 100 a unidade.

“Eu preciso desse dinheiro. Tenho problema de visão, moro sozinha, minha casa não tem quase nada de móveis e passo um calor enorme aqui porque o telhado é de Eternit. Passo praticamente o tempo todo sentada na varanda por causa disso”.

Talissa Nunes tenta reverter a situação da idosa e reaver todos os valores que deixaram de ser pagos. “O processo também reivindica indenização dano moral porque houve um erro grosseiro do INSS. Ela já confirmou na Receita Federal que está viva, todos os dados estão corretos, e não tem justificativa plausível para isso”, acrescenta.

O benefício de prestação continuada é destinado a pessoas com 65 anos ou mais e que estejam inscritas no CADÚnico, que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado de trabalho e não apresentam uma renda fixa.

O INSS alega que uma beneficiária homônima que reside em outro Estado faleceu e o sistema a confundiu com a moradora de Cuiabá.