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As emendas parlamentares e o poder do Centrão nas eleições de 2024

MATO GROSSO

10/11/2024 - 09:04 | Atualizada em 11/11/2024 - 08:35

Cícero Henrique

As emendas parlamentares e o poder do Centrão nas eleições de 2024

Foto: Reprodução

O Centrão tomou conta das prefeituras no estado de Mato Grosso, basta olhar para o mapa eleitoral e ver os prefeitos eleitos nos municípios.

O resultado das eleições municipais em todo o país ajudou a explicar o poder das emendas parlamentares e o motivo do Legislativo tentar constantemente, ter, cada dia mais, o controle sobre o orçamento público. O centrão, bloco político pragmático e que comanda a Câmara do Deputados é formado pelo Prograssistas, Republicanos, Solidariedade e PRD, mas parlamentares do MDB, União Brasil, Podemos e Avante também integram o grupo. Não existe um número certo de parlamentares já que essa massa é instável, mas essas legendas vão governar 63% das prefeituras de todo o país.

Desde 2020 o parlamento tomou para si a pauta do orçamento público e cada vez mais o que se viu foi o parlamento trabalhar em causa própria. O Congresso Nacional, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pegou de bandeja o orçamento do país para si e criou uma série de mecanismos para permitir mais controle sobre o orçamento, ou seja, como o dinheiro dos impostos deve ser gasto.

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostrou que 98% dos prefeitos que mais receberam emendas parlamentares nos seus municípios conseguiram se reeleger. A média de votação desses candidatos alcançou os 72% e 12 candidatos conseguiram esvaziar as oposições e foram candidatos único obtendo 100% dos votos validos.

Diante das enxurradas de emendas para pequenos municípios que sequer tiveram obras que pudessem melhorar a vida das pessoas, assim mesmo a prática não parou, aumentando suspeitas da CGU e do Supremo Tribunal Federal.

Em Agosto, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão foi motivada após ação protocolada pelo PSOL alegando que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

A enxurrada de emendas deu poder político e as eleições deste ano mostraram que elas serviram para reforçar o argumento de uma atuação parlamentar, que na realidade diz que olha para o país e para os problemas do povo, por outro lado não deixa ser transparente a forma como os políticos resolvem eles e tornam secreto o dinheiro público.

 
 

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