22/10/2024 - 13:42 | Atualizada em 29/10/2024 - 17:07
Fábio Matos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito que investiga sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Por unanimidade, o colegiado rejeitou dois recursos que haviam sido apresentados pela defesa de Bolsonaro. Além de manter a decisão que determinou a ordem de entrega do passaporte do ex-presidente, a Primeira Turma também manteve o veto a qualquer tipo de comunicação entre Bolsonaro e outros investigados.
A Primeira Turma do Supremo é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, entendeu que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é necessária para que seja evitada uma eventual tentativa de deixar o país, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso.
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, anotou Moraes em seu voto. Ele foi acompanhado pelos demais ministros.
“A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, completou Moraes.
Ainda segundo o magistrado, o pedido dos advogados de Bolsonaro para a devolução do passaporte é “incabível” neste momento.
Em relação ao contato com outros investigados no processo, Moraes afirmou que a proibição deve ser mantida para que não haja “indevida interferência” nas investigações.
Assim, Bolsonaro continua impedido de manter qualquer tipo de comunicação com outros investigados, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro método, mesmo que por intermédio de terceiros.
05/11/2024 - 14:41
05/11/2024 - 12:39
01/11/2024 - 16:18
01/11/2024 - 12:10
31/10/2024 - 13:51
06:51
06:49
05/11/2024 - 16:43
05/11/2024 - 16:33
05/11/2024 - 15:55