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Ministério proíbe venda de 11 marcas de azeite de oliva

Consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los, alerta o Ministério da Agricultura

04/10/2024 - 10:57 | Atualizada em 04/10/2024 - 11:10

Redação

Ministério proíbe venda de 11 marcas de azeite de oliva

Foto: MAPA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo. 

Ao todo são 11 marcas:
  • Málaga,
  • Rio Negro,
  • Quinta de Aveiro,
  • Cordilheira, Serrano,
  • Oviedo, Imperial,
  • Ouro Negro, 
  • Carcavelos,
  • Pérola Negra e
  • La Ventosa.  

Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude. 

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados

O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007. 

Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada. 

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido. 
 

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