O levantamento da Transparência Brasil revela um panorama preocupante sobre a distribuição de recursos via emendas Pix para cidades pequenas, que são vulneráveis à falta de transparência e ao controle inadequado do uso desses fundos. Em 2024, cidades com até 10 mil habitantes irão receber pelo menos R$ 1,7 bilhão, representando 25% do valor total de R$ 6,9 bilhões já empenhados pelo governo federal. Apesar disso, essas cidades abrigam apenas 6% da população que será beneficiada por essas transferências.

Esse cenário reflete a tendência observada no ano anterior, em que municípios menores receberam mais recursos em comparação com os mais populosos. De fato, 466 dessas pequenas cidades receberão mais de R$ 1 milhão cada uma, e 17 delas terão transferências acima de R$ 5 milhões. O risco para ineficiência e irregularidades é elevado, dado o histórico de fragilidade nos controles internos e externos de municípios de menor porte, além da ausência de mecanismos de transparência e rastreabilidade dessas emendas.

A preocupação com a governança desses recursos é um ponto de atenção, especialmente devido à possibilidade de que esses valores sejam mal utilizados ou desviados, comprometendo a gestão pública eficiente.

Valor total empenhado por cidade do estado de Mato Grosso Emenda Pix 2024)