O candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral obteve uma vitória na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá em desfavor do seu adversário Abilio Brunini. O juiz Moacir Rogério Tortato concedeu-lhe direito de resposta nas redes sociais dos candidatos Abílio Brunini e Vânia Garcia Rosa. De acordo com a decisão, ambos utilizaram seus perfis para divulgar material com montagem mentirosa propagando desinformação sobre Lúdio. A decisão é de quarta-feira (25).

Anteriormente, Tortato já havia concedido tutela de urgência e determinado a retirada das postagem das redes sociais. Moacir Tortato determinou que o direito de resposta de Lúdio seja veiculado nos mesmos canais e formatos utilizados para a disseminação das informações difamatórias, conforme estipulado pela Resolução TSE nº 23.608/2019. Na decisão, o magistrado destacou a falta de amparo jurídico nas acusações feitas contra Lúdio.

O juiz ressaltou também que, ao relacionar Lúdio com investigações utilizando informações desprovidas de validade jurídica, a propaganda de Abílio extrapola os limites da liberdade de expressão e tenta disseminar uma imagem pública deturpada de Lúdio, configurando difamação eleitoral. 

"A repetição de fatos descontextualizados e juridicamente desqualificados induz o eleitorado a erro, fomentando uma percepção negativa e infundada da integridade do candidato", diz o juiz em trecho da decisão.

Nas postagens, Abílio menciona uma lista que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua defesa, Lúdio apresentou certidões criminais negativas, reforçando a inexistência de quaisquer processos em seu desfavor em todas as esferas judiciais.

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"A insistência em associar o candidato a atos de corrupção, mesmo diante da decisão do STF que torna tais provas inservíveis, e em desacordo com as certidões criminais negativas federais apresentadas, reflete um claro intuito difamatório, visando prejudicar a imagem do candidato perante o público", completa o magistrado.

Lúdio Cabral é candidato a prefeito de Cuiabá pela coligação "Coragem e Força pra Mudar", que reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), o PSD e a Federação PSOL-REDE. A chapa tem como candidata a vice-prefeita a jornalista e empresária Rafaela Fávaro.

Contexto
Abilio Brunini tem pontuado nas pesquisas em segundo lugar. Lúdio Cabral está em terceiro e vem subindo na preferência do eleitorado cuiabano, o que acirra a disputa com o representante do PL, uma vez que as pesquisas apontam para um segundo turno em Cuiabá.

O primeiro colocado, Eduardo Botelho, por sua vez, acionou Abilio na justiça eleitoral por propagandas enganosas e também obteve direito de resposta nas redes sociais do bolsonarista.