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STF MANDA PAGAR PENSÃO VITALÍCIA DE R$ 33 MIL A MOISES FELTRIN QUE FICOU 33 DIAS NO CARGO DE GOVERNADOR

MATO GROSSO

18/09/2024 - 15:49 | Atualizada em 18/09/2024 - 16:34

Cícero Henrique

STF MANDA PAGAR PENSÃO VITALÍCIA DE R$ 33 MIL A MOISES FELTRIN QUE FICOU 33 DIAS NO CARGO DE GOVERNADOR

Foto: Reprodução

Por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma  do Supremo Tribunal Federal mandaram restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que ficou no cargo apenas 33 dias em 1991.

Os ministros determinaram pagamentos retroativos de parcelas que Feltrin não recebe desde novembro de 2028, quando o governo de Mato Grosso cortou os repasses acatando decisão da própria Corte máxima.

O salário do governador de Mato Grosso é de R$ 30.862,79. Moisés Feltrin vai receber R$33 mil.

Moisés Feltrin  assumiu o governo porque Carlos Bezerra renunciou.

Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes seguiram o posicionamento de Gilmar Mendes. O voto vencido foi de Edson Fachin que votou contra a aposentadoria vitalicia.


 
 

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