A partir de hoje, deputados e senadores devem começar a esvaziar os corredores do Congresso Nacional, em Brasília, para aproveitar um “recesso informal” até o próximo dia 5. Largam o trabalho deixando paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.

Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar trabalhando intensamente: é o caso das campanhas municipais e da “pré-campanha” pelas presidências da Câmara e do Senado. Pela Constituição, os parlamentares têm direito a dois recessos formais ao longo do ano, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, condicionado à aprovação conjunta do Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que orienta o Orçamento do ano seguinte.

Com frequência, nos últimos anos, o Congresso tem desrespeitado o pré-requisito para o recesso do meio do ano. Por isso, neste ano, será um recesso informal: nenhuma sessão é convocada, ninguém comparece, e tudo volta ao normal no começo de agosto. Desde 1989, o Congresso deixou de aprovar a LDO no prazo estabelecido pela Constituição em dez ocasiões.

Esta será a 11ª vez. Lideranças do Planalto já avaliam que, com otimismo, o texto somente deverá ser votado em setembro. Sem a aprovação das diretrizes do Orçamento do ano que vem, os parlamentares não poderão contar com uma das vantagens do recesso oficial: a suspensão dos prazos regimentais. Ou seja: o cronômetro das medidas provisórias e das urgências constitucionais enviadas pelo presidente Lula seguirá rodando.