11/07/2024 - 18:18 | Atualizada em 11/07/2024 - 18:28
Redação
O relatório do senador Jayme Campos(União Brasil), é criticado por ONGs internacionais.
Segundo essas ONGs o relatório não é condizente com as reais preocupações com o meio ambiente, princupalmente se tratando do Pantanal.
As ONGs ambientais WWF-Brasil, SOS Pantanal, Environmental Justice Foundation e Chalana Esperança cobraram, em nota técnica, que o Estatuto do Pantanal (PL 5482/20) trate de forma mais específica sobre as singularidades e necessidades do bioma. O relatório do senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) sobre a proposta legislativa, aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado na última quinta-feira (4), é “genérico” e “não atende à necessidade de se ter uma lei especial para o bioma, muito menos assegura a sua devida proteção”, avaliam as organizações.
O documento critica a retirada de trechos tratados como importantes para a sustentabilidade do bioma, como as referências à proteção da Bacia do Alto Paraguai – que se estende além do Pantanal e é onde nascem boa parte dos rios que percorrem a região – e à proibição de uso do fogo durante o período seco.
O relatório de Jayme Campos chegou a rejeitar uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tratava da proteção de toda a bacia, alegando que “a futura norma limita-se ao espaço geográfico compreendido pelo bioma Pantanal”. Para as organizações, sem atenção a toda a região, “o Pantanal secará completamente e as queimadas se intensificarão cada vez mais.”
Segundo essas ONGs o relatório não é condizente com as reais preocupações com o meio ambiente, princupalmente se tratando do Pantanal.
As ONGs ambientais WWF-Brasil, SOS Pantanal, Environmental Justice Foundation e Chalana Esperança cobraram, em nota técnica, que o Estatuto do Pantanal (PL 5482/20) trate de forma mais específica sobre as singularidades e necessidades do bioma. O relatório do senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) sobre a proposta legislativa, aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado na última quinta-feira (4), é “genérico” e “não atende à necessidade de se ter uma lei especial para o bioma, muito menos assegura a sua devida proteção”, avaliam as organizações.
O documento critica a retirada de trechos tratados como importantes para a sustentabilidade do bioma, como as referências à proteção da Bacia do Alto Paraguai – que se estende além do Pantanal e é onde nascem boa parte dos rios que percorrem a região – e à proibição de uso do fogo durante o período seco.
O relatório de Jayme Campos chegou a rejeitar uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tratava da proteção de toda a bacia, alegando que “a futura norma limita-se ao espaço geográfico compreendido pelo bioma Pantanal”. Para as organizações, sem atenção a toda a região, “o Pantanal secará completamente e as queimadas se intensificarão cada vez mais.”
https://oeco.org.br/noticias/ongs-criticam-relatorio-do-estatuto-do-pantanal-e-pedem-alteracoes-pela-protecao-do-bioma/
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