Diante da repercussão negativa, a bancada evangélica decidiu recuar de alguns pontos do Projeto de Lei 1.904 que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A principal mudança em consenso é a exclusão do dispositivo que criminaliza a vítima de estupro.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), confirmou que a bancada vai apoiar essa alteração na proposta. Ele tratou do tema em reunião, na tarde de quarta-feira (26), com um dos autores do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

“Ouvi dele [Sóstenes] e entendi que é possível ajustar o texto retirando a penalização da vítima”, adiantou. “Mas quero reafirmar minha convicção e crença contra o aborto”, completou.

A bancada também vai endossar um dispositivo prevendo que o médico responsável pelo procedimento registre um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, comunicando o fato e o nome do agressor.

Uma das principais críticas ao projeto foi de que, pelo texto atual, a vítima do estupro poderia receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador.