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Discussão do PL do aborto fica para o segundo semestre

CÂMARA FEDERAL

19/06/2024 - 04:46

Redação

Discussão do PL do aborto fica para o segundo semestre

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de forma ampla no segundo semestre, com formação de uma comissão representativa. Só iremos tratar disso após o recesso [parlamentar], com amplo debate e percepção clara que todas as forças políticas e sociais de interesse do país participarão do debate. Sem pressa ou qualquer tipo de açodamento”, disse Lira.

O presidente da Câmara fez um pronunciamento à imprensa para tratar do tema. Ele estava acompanhado de todos os líderes da Casa, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Caroline de Toni (PL-SC), e da coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Mais cedo, o parlamentar se reuniu com líderes da Casa para discutir o projeto, que tem sido alvo de críticas de setores da sociedade, membros do governo Lula (PT) e congressistas. Como a Folha mostrou, Lira se queixou das críticas que ele recebeu pela aprovação da urgência do projeto de lei e disse que os parlamentares deveriam encontrar uma solução coletiva sobre a matéria.

Um homem de meia-idade com barba grisalha e terno está falando em um microfone durante uma coletiva de imprensa, cercado por outros indivíduos que parecem ser autoridades ou membros da imprensa. O ambiente sugere um anúncio formal ou uma atualização de informações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante pronunciamento à imprensa, nesta terça, sobre ‘comissão representativa’ para discutir PL Antiaborto por Estupro

Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago conduzida por Lira o requerimento de urgência de um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

A proposta foi criticada por setores da sociedade civil —com organização de manifestações de rua contra o texto e mirando Lira— e até mesmo por parlamentares do centrão e da direita, que avaliam que ela não deve prosperar. Líderes da esquerda e da direita afirmam que desde o começo havia acordo para votar a urgência do texto, mas não o seu mérito.

Participantes da reunião levantaram possibilidades acerca do trâmite do projeto de lei. Entre elas a designação de uma relatora para elaborar um texto de consenso, a criação de uma comissão especial para discutir a proposta e até mesmo não pautar o mérito do projeto.

A avaliação de líderes é que o projeto em questão não deve ser uma prioridade na Casa, e que os deputados devem focar a pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária. Há também parlamentares que defendem que o tema só seja discutido novamente após as eleições de outubro.

 

 

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