Durante uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (04.06) para discutir o mutirão de conciliação ambiental promovido pela SEMA-MT, a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini apresentou um levantamento alarmante. Ela revelou que as conciliações realizadas pela Sema, com o aval do Ministério Público Estadual (MPE), beneficiaram desmatadores e criminosos ambientais ao perdoar suas infrações.

O Caldeirão Político já havia destacado o grande número de multas aplicadas pela Sema, sem a transparência em relação às efetivamente pagas.

LEIA TAMBÉM
Lei frouxa? Pecuarista ignora embargo, planta pasto e cria 500 cabeças de gado

A promotora Ana Luiza citou diversos casos em que "a ilegalidade compensa", pois as conciliações zeraram multas milionárias de quem desmatou áreas de preservação no Cerrado, na Amazônia e no Pantanal. Um dos casos destacados envolve uma área embargada de 1.118 hectares, cuja multa, superior a R$ 5 milhões, foi anulada.


“Vejo isso como um incentivo à ilegalidade, pois se é possível regularizar em um curto período de tempo, qual o sentido de esperar três anos e seis meses para obter autorização de desmate?”, questionou.

“A Sema não pode criar atalhos para beneficiar aqueles que atuam ilegalmente. Eles desmatam propriedades ilegalmente, são autuados e, em seguida, já entram em acordo com o TAC. Temos TACs firmados em até 30 dias”, acrescentou a promotora.

O mutirão já realizou a conciliação de 829 casos, esvaziando as promotorias ambientais. Ana Luiza destacou que 83% dos casos levados à conciliação no mutirão são de autuações recentes, o que impede que esses casos sejam julgados pelo Conselho Superior do Ministério Público.

                     Apontamentos apresentado pela promotora Ana Luiza Ávila Peterlini

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS
Instagram: @caldeiraopolitico
Threads: @caldeiraopolitico
Facebook: @sitecaldeiraopolitico
X: @caldpolitico
Bsky: @caldeiraopolitico.bsky.social