Nenhum deputado federal de Mato Grosso que participa da Comissão Yanomami destinou emendas especificas para os povos indígenas.
Os deputados da comissão externa são:
Coronel Fernanda (PL-MT) – Coordenadora
Abílio Brunini (PL-MT)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Célia Xakriabá (Psol-MG)
Coronel Assis (União-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Cristiane Lopes (União-RO)
Fernando Máximo (União-RO)
Gabriel Mota (Republicanos-RR)
Gisela Simona (União-MT)
José Medeiros (PL-MT)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Nicoletti (União-RR)
Pastor Diniz (União-RR)
Silvia Cristina (PL-RO)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
O contexto da crise humanitária na Terra Yanomami é um reflexo das complexas relações políticas e econômicas que envolvem o território e seus recursos naturais. A criação da comissão externa da Câmara dos Deputados, apesar de necessária e tardia, evidenciou a falta de comprometimento de muitos parlamentares com a causa indígena, especialmente aqueles da bancada ruralista, tradicionalmente alinhada com interesses de grandes proprietários de terra e do agronegócio.
Fatos Importantes:
Criação da Comissão:
A comissão externa para investigar a crise humanitária dos Yanomami foi autorizada em 15 de maio.
A comissão possui 16 membros, sendo que inicialmente eram 15, todos ligados à bancada ruralista.
A inclusão da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) ocorreu após protestos contra a composição inicial.
Ações Parlamentares:
Apenas Célia Xakriabá destinou recursos especificamente para os povos indígenas em 2023, totalizando R$ 10,3 milhões para regularização fundiária, saneamento básico e saúde.
As emendas dos outros deputados da comissão não contemplaram ações específicas para os povos indígenas. O termo "indígenas" apareceu apenas uma vez em programas do Ministério da Defesa, de forma genérica e abrangente.
Reação das Entidades Indígenas:
A composição da comissão foi alvo de repúdio por 78 entidades ligadas à causa indígena.
As entidades criticaram a instrumentalização da crise para disputas políticas, apontando para a falta de representatividade e de comprometimento genuíno dos membros designados.
Reflexões e Implicações:
Desalinhamento Político: A composição da comissão, dominada por membros da bancada ruralista, sugere um desalinhamento entre as prioridades desses parlamentares e as necessidades urgentes dos povos indígenas. A destinação de emendas é um indicativo claro dessa discrepância.
Representatividade: A inclusão tardia de Célia Xakriabá, uma liderança indígena, aponta para a importância da representatividade na formulação e execução de políticas públicas que afetam diretamente os povos originários.
Responsabilidade Parlamentar: A ausência de destinação específica de recursos por parte dos outros membros da comissão levanta questões sobre a real eficácia e comprometimento dos deputados na resolução da crise Yanomami.
Pressão Popular e Ativismo: A mobilização de entidades indígenas e a pressão exercida sobre o parlamento são cruciais para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que as ações governamentais sejam direcionadas de forma adequada e justa.
A situação na Terra Yanomami destaca a necessidade de uma atuação mais assertiva e comprometida por parte dos representantes eleitos para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas. A destinação de recursos específicos, como feito pela deputada Célia Xakriabá, é um passo importante, mas é imperativo que haja um engajamento mais amplo e inclusivo para enfrentar os desafios complexos que esses povos enfrentam.
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/dos-16-deputados-da-comissao-yanomami-15-nao-destinaram-emendas-especificas-para-os-povos-indigenas/