Nesta terça-feira (28/5), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Miasma para cumprir 32 mandados de busca e apreensão em várias cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.

A operação visa combater crimes de fraude à licitação e peculato, em prejuízo à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT.

Detalhes da Operação

A operação também incluiu medidas cautelares, como a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de servidores de suas funções. As ações judiciais estão relacionadas a duas investigações conduzidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, envolvendo crimes cometidos entre 2021 e 2023.

Primeira Investigação

A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), examina a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões. As investigações revelaram indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preços, com a participação de várias empresas parceiras. Além disso, constatou-se que a liberação e pagamento das licenças do software não tinham correlação com a implantação efetiva e adesão à funcionalidade prometida. Após o pagamento de mais da metade do contrato, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu, por portaria, o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental.

Segunda Investigação

A segunda investigação foca na formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. As diligências apontaram que os veículos utilizados nos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à demanda contratual. Foi constatado que um dos veículos estava registrado no nome do pai de um dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.

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Impacto e Justificativa do Nome

O nome da operação, "Miasma", faz alusão ao termo que significa “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, refletindo os desvios cometidos pelo grupo criminoso e seu impacto negativo no atendimento de saúde à população de Cuiabá, exacerbando a proliferação de doenças.