O feriado nacional de Corpus Christi, que será comemorado na próxima quinta-feira (30/5), não impedirá a abertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande.

Tanto os estabelecimentos localizados em shoppings quanto aqueles nas ruas poderão operar, desde que cumpram algumas obrigações relacionadas ao trabalho no feriado.

Obrigações Trabalhistas

Para o comércio em geral, as principais obrigações incluem:

Remuneração em Dobro: Os trabalhadores que atuarem no feriado devem receber o pagamento das horas trabalhadas em dobro, incluindo as comissões de vendas.
Alternativa de Folga: Para categorias específicas, como supermercados, bares e restaurantes, os empresários têm a opção de pagar a hora em dobro ou oferecer um dia de folga compensatória.

Orientações

A Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) destaca a necessidade de observar essas regras. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, sublinhou que o feriado coincide com o primeiro dia da Feira Internacional de Turismo – FIT Pantanal, o que pode aumentar o fluxo de pessoas e movimentar ainda mais o comércio local.

Feira Internacional de Turismo – FIT Pantanal

A FIT Pantanal, que ocorrerá de 30 de maio a 2 de junho, promete uma programação rica e variada, incluindo atrações artísticas e culturais, além de uma culinária diversificada com pratos típicos da região. A expectativa é de atrair cerca de 75 mil pessoas, um aumento significativo em comparação com os 50 mil visitantes da edição anterior em 2023.

Funcionamento de Órgãos Públicos e Bancos

No dia 30, a maioria dos órgãos públicos, exceto aqueles que prestam serviços essenciais, não funcionará. Da mesma forma, as instituições bancárias estarão fechadas. Contas com vencimento no feriado poderão ser pagas no próximo dia útil sem acréscimos de juros.

Regras para Outros Municípios

Para municípios além de Cuiabá e Várzea Grande, é fundamental observar as normas estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT disponibiliza informações adicionais e acesso às CCTs no link fornecido pela federação.