As emendas parlamentares viraram "ovos de ouro" para deputados, empresários, produtores de eventos e até mesmo para assessores parlamentares.
Emendas essas que nem sempre são indicadas para trazer beneficios para a população, mas sim para atender pequenos grupos ligados aos deputados, como também servem de "moeda de troca".
No Brasil senadores, deputados federais e estaduais brigam e fazem de tudo para ter as emendas parlamentares, que enriquem muita gente da noite para o dia, alguns fazem eventos e chegam a ter um lucro milionário.
Em Mato Grosso, emendas impositivas são destinadas a alguns grupos de esporte amador, festa de rodeio, shows em butecos, shows em municípios, entre outros. O montante máximo transferido pela Assembleia Legislativa em 2023 foi de R$ 405.602.090,33, e a tendência é aumentar.
A ampliação do uso de emendas parlamentares pelo Congresso Nacional tem provocado um
efeito cascata no uso de emendas ao orçamento nos Estados. É o que aponta o relatório
“Raio-X das Emendas Parlamentares ao Orçamento – Nível Estadual”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil com apoio da Fundação Konrad Adenauer.
Na sequência de mudanças a nível federal, Estados, em sua maioria, também adotaram a obrigatoriedade da execução de emendas parlamentares e o modelo de execução
por meio de transferências especiais, conhecidas como “emendas pix”. Os valores destinados às emendas também cresceram e elas representam uma fatia cada vez maior do orçamento discricionário.
No nível estadual, as emendas parlamentares se tornaram elementos importantes nos orçamentos dos Estados (que repassam) e dos munícipios (que recebem os recursos). No entanto, o levantamento aponta que tanto as
emendas impositivas aos orçamentos estaduais quanto as transferências das emendas pix aos munícipios possuem um
baixo grau de transparência, o que aumenta o risco de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições, de acordo com levantamento da Transparência Internacional - Brasil com o apoio da Fundação Konrad Adenauer, que aponta tendência nos estados.