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Você conhece o auxílio-acidente? Saiba quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS

22/05/2024 - 12:40 | Atualizada em 23/05/2024 - 18:26

Redação

Você conhece o auxílio-acidente? Saiba quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em condições específicas. Ele é concedido ao segurado que sofreu um acidente e, mesmo após recuperar a capacidade de trabalho, ficou com sequelas que reduziram sua capacidade laborativa. O benefício funciona como uma indenização para aqueles que ficaram com sequelas permanentes devido a um acidente, seja de trabalho ou não.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é destinado aos seguintes segurados:
  • Empregados
  • Empregados domésticos
  • Trabalhadores avulsos
  • Segurados especiais

Por outro lado, os contribuintes individuais e os segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente devido à ausência de previsão legal, conforme explica Alessandra Lemos, servidora da Agência do INSS em Itajubá, no Sul de Minas.

Valor do benefício

O auxílio-acidente é uma indenização mensal correspondente a 50% do salário-de-benefício que deu origem ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O pagamento do auxílio-acidente começa após a cessação do benefício por incapacidade temporária e termina quando o segurado se aposenta. Além disso, o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outro benefício por incapacidade temporária decorrente da mesma sequela ou com outro auxílio-acidente.

Alessandra Lemos esclarece que o auxílio-acidente continua sendo pago mesmo após o segurado retornar ao trabalho.

Como solicitar

Existem duas situações para a solicitação do auxílio-acidente:

Segurado que recebeu benefício por incapacidade temporária: Quando a Perícia Médica Federal constata a sequela definitiva, o auxílio-acidente passa a ser pago após a cessação do benefício por incapacidade temporária.

Segurado que não solicitou benefício por incapacidade temporária: Nesse caso, o segurado deve requerer o auxílio-acidente pela Central Telefônica 135. É importante destacar que o requerimento não está disponível no portal Meu INSS, e a avaliação da sequela é realizada pela Perícia Médica Federal.

Exemplo de solicitação

Um exemplo seria o de um serralheiro com carteira assinada que sofreu um acidente de trabalho e teve a mão direita amputada. Inicialmente, ele deve solicitar um benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para se afastar do trabalho. A Perícia Médica Federal concederá o benefício pelo período necessário até que ele possa retornar ao trabalho ou seja encaminhado para a Reabilitação Profissional. Após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o serralheiro poderá receber o auxílio-acidente devido à sequela definitiva que reduziu sua capacidade laboral.

Resumo

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório destinado a compensar a redução da capacidade de trabalho. O segurado pode retornar ao trabalho e, ao mesmo tempo, continuar recebendo o auxílio-acidente. Para acompanhar o andamento do processo, o segurado deve utilizar a Central 135 ou o portal Meu INSS. Em caso de dúvidas, a Central 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, e outras informações podem ser encontradas no site do INSS.
 

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