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Não bastou a tragédia no Sul. Senado discute projeto para desmatar na Amazônia área equivalente à do RS

CRISES CLIMÁTICAS

10/05/2024 - 10:17 | Atualizada em 12/05/2024 - 06:42

Cícero Henrique

Não bastou a tragédia no Sul. Senado discute projeto para desmatar na Amazônia área equivalente à do RS

Foto: Polícia Federal / Divulgação

Pelo jeito os deputados e senadores não estão aprendendo com os desastres que vem acontecendo no Rio Grande do Sul, que foi devastado pela "mãe" natureza.

Os nobres deputados e senadores só se preocupam com suas emendas parlamentares para enviar para os "currais eleitorais", uma -prova disso dos 38 parlamentares do RS, só três destinaram emendas para o combate a desastres no Rio Grande do Sul.

No Congresso tramitam diversos projetos para afrouxar regras ambientais e permitir a destruição da natureza no Brasil, facilitando a ação de depredadores e até mesmo mudando leis que antes protegiam o meio ambiente.

A reserva legal em áreas de Floresta Amazônica está na mira de um projeto de lei pronto para ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 3334/23 permite a redução da reserva legal de 80% para 50% em municípios cujos territórios sejam mais da metade ocupados por áreas protegidas. A informação é do Congresso em Foco.

Com isso, o texto flexibiliza o desmatamento na região, o que contribui para o aumento do aquecimento global, principal causa da maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul, que deixou mais de 100 mortos e milhares de desabrigados. O projeto estava na pauta da CCJ da última quarta-feira, mas teve sua votação adiada porque o relator faltou à reunião. O texto, no entanto, pode ser analisado já na próxima semana.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, que aborda apenas o quantitativo de área florestal, os impactos da eventual redução de 80% para 50% da área de reserva legal representam potencial desmatamento de pelo menos 28,17 milhões de hectares, ou 281.661 km². Essa é a área ocupada, por exemplo, pelo Rio Grande do Sul, nono maior estado do país em território.

A área que potencialmente poderá ser desmatada corresponde a 31 vezes a taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal, entre agosto de 2022 a julho de 2023. Conforme o Prodes/Inpe, foram desmatados cerca de 9.000 km² nesse período. Além disso, a derrubada representaria uma emissão de CO2 superior a sete vezes da emissão anual total do país.

“Esta Nota Técnica posiciona-se de forma contrária ao Projeto de Lei nº 3.334/2023, que se aprovado pode contribuir consideravelmente para o alcance do ponto de não retorno da floresta amazônica – estágio em que a redução da cobertura florestal não possibilita a quantidade de chuva necessária para garantir a manutenção da própria floresta, comprometendo radicalmente as condições de vida e os sistemas produtivos regionais. Segundo o ministério, a mudança tornaria inviável o cumprimento das metas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que tem o objetivo de zerar o desmatamento até 2030.




 

 

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