08/05/2024 - 13:28
Da Redação
Nesta quarta-feira (8) a Comissão analisa mudar LDO de 2024 para beneficiar cidades gaúchas.
O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade pública, que é o caso dos municípios gaúchos no momento.
O relatório deve ser votado nesta quarta na CMO e na quinta no Plenário do Congresso
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