A presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), Solange Manacho, voltou nesta manhã (6-5) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Desde a trágica morte dos motoristas de aplicativo Márcio Rogério Carneiro, 42, e Elizeu Rosa Coelho, 58, e Nilson Nogueira, 42, em meados de abril, Solange tem feito uma verdadeira peregrinação em busca de apoio de deputados estaduais e do governo do Estado para aumentar a segurança dos trabalhadores, pais e mães de famílias.
O triplo homicídio dos motoristas chocou a popopulação. Após os crimes, em meio à comoção, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (união) e a deputada Janaina Riva (MDB) propuseram projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de aplicativo de transporte forneçam o Botão do Pânico aos motoristas.
Para o Caldeirão Político, Solange Manacho afirmou que, até o momento, nenhum representante do Governo do Estado esclareceu como se dará a implantação do dispositivo, "sem custo para os motoristas'.
O governador Mauro Mendes manifestou-se contrário ao projeto de lei. Ele argumenta que o Estado não tem poder para legislar sobre direito comercial. "Isso só legislação federal pode fazer". Mauro Mendes disse ainda que o Estado não tem condições de arcar com o custo dos dispositivos.
Uma segunda proposta foi apresentada pelo deputado Elizeu Nascimento (PL). Ele aponta que o custo de instalação do botão do pânico para 15 mil motoristas de aplicativo custaria ao Estado cerca de R$ 9 milhões. Por isso propõe a adaptação do sitema MT Vigia Mais, com a implantação de um aplicativo que facilitaria para o motorista acionar a polícia.
Segundo a presidente do Sindmapp, outra dificuldade que os motoristas enfrentam é a demora para conseguir auxílio de uma equipe da Polícia Militar. Mesmo com a instalação do botão do pânico, se não houver efetivo nas ruas de nada valerá.
A falta de policiais na ativa é o gargalo da segurança pública em Mato Grosso.
Solange Manacho - Foto: Cícero Henrique/CP
Como já noticiado pelo Caldeirão Político, estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o efetivo na ativa da Polícia Civil previsto em Mato Grosso é de 5.600, mas há, de fato, 2.887, 51,6% do número necessário. Na Polícia Militar, o efetivo da ativa é de 6.752, 54% do previsto, que é de 12.495.
Tramita no Senado o Projeto de Lei n° 3039, de iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que dispõe sobre a instalação do Botão do Pânico. O projeto altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sejam obrigadas a oferecer “botão de pânico” e reconhecimento facial dos clientes do serviço.
Vamos esperar mais pais de família perderem a vida?
O chamado botão de pânico deverá ser um meio tecnológico para que condutores e passageiros possam alertar quanto a eventos que atentem contra sua segurança durante a realização das viagens.
Desde o dia 22/2 a matéria está parada na CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aguardando a designação de relator.
Se aprovado, motoristas de aplicativo em todo o país serão beneficiados.
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Segundo a presidente do Sindmapp, outra dificuldade que os motoristas enfrentam é a demora para conseguir auxílio de uma equipe da Polícia Militar. Mesmo com a instalação do botão do pânico, se não houver efetivo nas ruas de nada valerá.
