A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que defende a manutenção da condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) por incentivar a discriminacao da comunidade LGBTQIA+. O parlamentar foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos à ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual.

O processo foi movido pela organização Ação Brotar, por declarações de Feliciano em relação à uma performance da artista Viviany Beleboni, mulher transgênero que simulou Jesus Cristo na cruz durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo de 2015. Na ocasião, Feliciano classificou o momento em publicações nas redes sociais como “blasfêmia”. As informações são do Correio Braziliense.

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/01/6785339-pgr-apoia-condenacao-de-marco-feliciano-por-incentivar-discriminacao-contra-lgbts.html