13/12/2023 - 16:19
ELZIS CARVALHO
Preocupados com o novo traçado dos trilhos da Ferrovia Estadual pelos bairros Maria Amélia e Rosa Bororo – localizados no município de Rondonópolis – os deputados Thiago Silva (MDB), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Cláudio Ferreira (PL) e Sebastião Rezende (PL) estiveram reunidos nesta quarta-feira (13), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, com a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti.
A discussão, de acordo com Thiago Silva, busca a revogação da licença do novo traçado dos trilhos da Ferrovia Estadual dentro da cidade de Rondonópolis. Segundo ele, a mudança causa impactos sociais e ambientais. Para o parlamentar, a mudança dos traçados é “grande”.
“A Rumo Logística não realizou audiência pública para tratar das pontuais alterações dos trilhos com a população rondonopolitana. Há risco de explosão de vagões. Enquanto o traçado original era de 30 quilômetros de distância, a nova proposta é de apenas 40 metros da área urbana do bairro Maria Amélia”, disse Thiago Silva.
Os deputados da região sul de Mato Grosso apresentaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), um requerimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) cancelar os novos traçados propostos pela Rumo Logística. “Somos a favor do traçado original. O novo não atende os impactos ambiental e nem social. O novo traçado traz risco à vida da população da região”, disse Thiago Silva.
Durante a reunião com os parlamentares, a secretária Lazzaretti apresentou um estudo técnico da licença concedida à Rumo Logística. De acordo com Lazzaretti, não é somente a Sema que intervém para esse tipo de empreendimento, mas também a Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional e o Incra. O licenciamento é concedido com base nos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Nenhuma alteração foi feita sem ter sido estudada”, justificou
O deputado Sebastião Rezende (União) afirmou que a mudança do traçado tem o objetivo de a Rumo Logística diminuir o tempo da obra e reduzir custos. Segundo o parlamentar, a empresa não está preocupada com a segurança e muito menos com o bem-estar da população.
“A Rumo está preocupada com o que fica mais barato e econômico para o seu empreendimento. Ela precisa ganhar dinheiro, e a população está em polvorosa com o novo traçado, que acaba e destrói a cidade. Essa ferrovia não vai passar nos bairros como está sendo proposto pela Rumo”, garantiu Rezende. O parlamentar complementou sua fala à secretária destacando que os deputados da região vão trabalhar para revogar a Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Rumo Logística, obrigando a empresa parar a construção dos trilhos dentro da cidade. “É preciso ouvir a população, a gente só faz obras em função do povo, não podemos fazer em função da economia. Se for preciso, a Assembleia Legislativa poderá cancelar essa licença”, acrescentou o deputado.
Mauren Lazzaretti disse que a concessão de licenciamento ambiental foi técnica e não política. Na Sema, segundo a secretária, o trabalho foi feito do ponto de vista técnico. “O elemento que está sendo discutido é social. Do ponto de vista formal, a Sema seguiu o rito. Mas existe uma insurgência do ponto de vista social. O mais adequado é que os deputados façam uma reunião pública com a sociedade local. Mas o melhor caminho para trabalhar é sob o licenciamento”, explicou a secretária.
Para Lazzaretti, não seria o caso de os deputados pedirem o cancelamento do licenciamento, mas de uma retificação do projeto. “Esse é o procedimento mais adequado. A minha sugestão como técnica é de marcar uma reunião com a população dos bairros por onde vai passar o traçado dos trilhos da ferrovia. A sugestão seria a de realizar uma reunião técnica com eles”, sugeriu.
De acordo com o deputado Nininho, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (MDB), foi omisso e a Rumo Logística foi “atrevida”. “A prefeitura não acompanhou o andamento do projeto para o traçado dos trilhos, e a Rumo só pensou no dinheiro e não pensou na questão social. Nas grandes cidades existem mobilização para tirar os trilhos de dentro das cidades, mas a ferrovia nascer dentro das cidades é inadmissível”, disse Nininho.
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