"Meus amigos pescadores, a Defensoria Pública da União apresentou uma Nota Técnica prevendo inconstitucionalidade na Lei da Pesca. 📜 Graças a Deus, tivemos este avanço e vamos torcer para que haja mais notícias positivas como essa. 💪 Sempre trabalhei com o diálogo buscando uma melhor solução para todos, precisamos sempre analisar todos os lados com cautela. 🤝🤔
Contem Comigo!"
A nota acima foi publicada nas redes sociais do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A Lei da Pesca, conhecida como 'Transporte Zero', proíbe a pesca comercial e transporte de todo tipo nos rios de Mato Grosso. Prevista para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, a lei gerou polêmica por afetar a comunidade de pescadores, comerciantes e restaurantes.