Vergonha! Em Mato Grosso alguns deputados estaduais recebem valores astronômicos quando se soma seus subsídios com a verba indenizatória e suas aposentadorias pelo Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que é o instituto da Assembleia, responsável pelo pagamento mensal de generosas pensões aos titulares ou pensionistas da privilegiada forma de se conseguir aposentadoria após cumprimento de mandato parlamentar. Um dos felizardos é Emanuel Pinheiro (PR), que embolsa mensalmente R$ 60.084,68 mensalmente.

Para se chegar ao montante pago religiosamente – todos os meses – pela Assembleia a Emanuel Pinheiro, faça chuva ou sol, quer seja ou não período de recesso, é simples. Mesmo antes de ser recentemente efetivado deputado e exercendo o cargo enquanto suplente, seu subsídio mensal era de R$ 20.042,34. Todos os meses os deputados estaduais recebem verba indenizatória de até R$ 20 mil, “para cobrir despesas relacionadas ao desempenho de suas funções institucionais”, segundo a lei que a criou. A composição do faturamento é concluída com o recebimento de pensão do FAP no valor de R$ 20.042,34. Ou seja, Emanuel Pinheiro recebe salário de deputado, verba indenizatória e aposentadoria que corresponde a mais um salário de deputado estadual.

Emanuel Pinheiro não é o único privilegiado com alto salário na Assembleia. Jota Barreto, também republicano, e Pedro Satélite (PPS) recebem valores idênticos graças à injeção financeira do FAP. Num patamar menor o mesmo acontece em relação ao deputado Romoaldo Júnior (PMDB) e o suplente Gilmar Fabris (PSD), quando ocupa cadeira pelo sistema de rodízio parlamentar.

Os montantes recebidos por Emanuel Pinheiro, Jota Barreto, Romoaldo Júnior e Gilmar Fabris superam o teto salarial na esfera pública, que é balizado pelo salário da presidente Dilma Rousseff e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723,13.

Emanuel Pinheiro é um dos 105 contemplados pelo FAP, monstrengo que morreu, mas continua gerando despesa ao contribuinte mato-grossense Alcançar direito ao recebimento mensal de R$ 20.042,34 foi moleza para ele: bastou contribuir com o caixa do FAP durante os oito anos em que foi deputado pelo PFL (1995/2002).

Sobre a montanha de dinheiro que recebe mensalmente da Assembleia Emanuel Pinheiro não diz uma palavra sequer. Por sua assessoria de Imprensa mandou dizer que “(o recebimento) é legal” e nada mais. Os outros deputados que recebem montantes iguais ou próximos ao de Emanuel Pinheiro não foram localizados.

TITULARES – Na eleição de 2010 o deputado Emanuel Pinheiro conquistou a segunda suplência da coligação PMDB/PR/PT. Ao longo da legislatura Sérgio Ricardo (PR) foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o primeiro suplente Ondanir Bortolini (PR) assumiu sua Cadeira.

Com a efetivação de Nininho, Emanuel Pinheiro tornou-se primeiro suplente e agora assumiu a cadeira de Walace Guimarães (PMDB), que se elegeu prefeito de Várzea Grande. Alexandre Cesar (PT) que em 2010 ficou na terceira suplência assumiu a vaga de Nilson dos Santos (PMDB), que venceu a eleição para prefeito de Colíder.

Alexandre Cesar é o único dos parlamentares que não recebe subsídio da Assembleia, uma vez que optou pelo salário de procurador do Estado, mas não abre mão da verba indenizatória. Em compensação, Teté Bezerra (PMDB), licenciada para ocupar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) recebe mensalmente o subsídio no parlamento.
Trajetória de Emanuel Pinheiro

De família política, Emanuel Pinheiro se elegeu vereador por Cuiabá em 1988 e se reelegeu quatro anos depois, pelo PFL. Em 1994 conquistou mandato de deputado estadual e se reelegeu em seguida, em ambas as oportunidades pela legenda pefelista. Na eleição de 2000 concorreu a prefeitura de Cuiabá e ficou em último lugar, com 7.505 votos, pelo mesmo partido.

O fiasco nas urnas em 2000 teve reflexos dois anos depois, quando Emanuel Pinheiro filiado ao PDT tentou o terceiro mandato na Assembleia, mas foi derrotado. Em 2006, ele insistiu em reconquistar o mandato de deputado – à época pelo PL – e novamente perdeu. Em 2010, em sua mais recente tentativa, não passou da segunda suplência.