O Conselho de Ética do Senado Federal se reúne nesta quarta-feira para avaliar 13 pedidos de abertura de investigação referentes à conduta de senadores. As denúncias envolvem dez parlamentares em exercício de mandato e um ex-senador. Os documentos podem ser apresentados à mesa por parlamentares, partidos políticos ou pela sociedade civil.

O colegiado, presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT), é responsável por analisar representações ou denúncias feitas contra senadores por comportamento dentro e fora da Casa. As punições cabíveis vão de advertências e censura verbal ou escrita à perda de mandato.

Veja os pedidos analisados nesta quarta-feira:

Cid Gomes (PDT-CE)

Em outubro de 2019, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) entrou com representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) por ter usado “palavras por demais injuriosas, ultrapassando todos os limites constitucionais destinados aos mandatários, incorrendo em flagrante quebra de decoro parlamentar e abusou de suas prerrogativas ao insultar, caluniar, difamar e insultar de forma irresponsável outro membro do Congresso Nacional”.

Na ocasião, Gomes se referiu a Lira como “achacador” e afirmou que o presidente da Câmara definiria suas práticas com base em “chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro foi alvo de duas representações no Conselho de Ética do Senado. A primeira foi apresentada pelos partidos PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020. As legendas pedem a investigação do parlamentar diante do que apontam como “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”.

No documento, eles apontam a suposta realização de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e uma suposta proximidade com nomes próximos a milicianos, como o capitão Adriano da Nóbrega.

Outra representação similar foi apresentada em dezembro de 2020 pelo então deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que alegava que o senador estaria tentando interferir nas investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”, além de relatar um suposto tráfico de influência. Frota pediu que, caso as acusações sejam confirmadas, o parlamentar tenha o mandato cassado.

Davi Alcolumbre (União-PA)

Em 2020, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa sob a acusação de extravio de documentos públicos, prevaricação, atos de improbidade administrativa e “descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores”. O pedido foi apresentado por Wilson Koressawa, juiz do Amapá, reduto do parlamentar.

Segundo ele, Alcolumbre teria extraviado 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jayme Campos (União-MT)

Em 2020, o Pros entrou com uma representação contra o hoje presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, por supostamente ter agredido um cidadão que estaria tentando gravar uma entrevista com a então prefeita de Várzea Grande (MT), Sra. Lucimar, esposa do senador.

Segundo a denúncia, o morador da cidade teria continuado a ser agredido por um integrante do governo e por um segurança de Campos.

Chico Rodrigues (PSB-RR)

Em 2020, o senador Chico Rodrigues foi alvo de uma representação assinada pelo Cidadania e pela Rede. Eles pedem a abertura de uma investigação no Conselho de Ética do Senado por suposto envolvimento do parlamentar em esquema de desvio de recursos que seriam destinados ao combate à Covid-19 em Roraima.