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Jayme Campos é reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado

28/03/2023 - 16:25 | Atualizada em 29/03/2023 - 07:37

Redação

O senador Jayme Campos (União-MT) foi reeleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Ele disse que continuará o trabalho com imparcialidade, independência e com respeito ao contraditório e ao amplo direito de defesa dos senadores. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o vice-presidente do colegiado. O mandato é de dois anos.

A nova composição do órgão foi definida na semana passada pelo Plenário do Senado. O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. 

— Desta presidência não haverá atos de revanchismo ou decisões açodadas. Sou um legalista. Vou seguir rigorosamente o devido processo legal — disse Jayme Campos.

O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. 

São membros titulares do Conselho de Ética os senadores Jayme Campos, Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga, Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

 
 

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