Levantamento do GLOBO identificou 56 militares da ativa candidatos no ano passado, dos quais ao menos 31 fizeram campanha para o ex-titular do Palácio do Planalto. Do total, pelo menos 30 voltaram às atividades após a disputa eleitoral. Buscando frear a politização dos quartéis, o Ministério da Defesa estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para exigir que militares deixem definitivamente a caserna quando se candidatarem a cargos eletivos.

Partidos alinhados ao bolsonarismo foram os que mais abrigaram candidatos militares no ano passado. O Republicanos, sigla que fez parte da coligação de Bolsonaro, teve oito candidaturas, seguido pelo PTB, com sete. O PL, sigla do ex-presidente, lançou seis militares da ativa. Dos 56 militares que tiveram candidaturas autorizadas pela Justiça Eleitoral, cinco passaram à reserva. O GLOBO não encontrou, no Diário Oficial e em boletins do Exército, informações atualizadas sobre os outros 21.

A Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades depois de se candidatar ou passem à reserva se forem eleitos. Caso o tempo de serviço seja inferior, a legislação exige “afastar-se da atividade” — a jurisprudência adotada por tribunais superiores é de afastamento definitivo, ainda que não se eleja.

Como a legislação permite candidaturas, mas veta filiação partidária para integrantes das Forças Armadas, os militares da ativa só podem se juntar a uma legenda nas convenções partidárias, dois meses antes da eleição, após se licenciarem para concorrer. Nas últimas semanas, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica expediram recomendações para integrantes do serviço ativo cancelarem filiações que ainda estejam em vigor.

Na terça-feira, em entrevista ao portal Brasil 247, Lula confirmou a intenção de modificar a legislação para impedir este retorno ao serviço ativo, e disse que há um esforço de sua gestão e dos três comandantes para “despolitizar as Forças Armadas”.

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