20/12/2012 - 11:46
Josias de Souza
Em conversas reservadas que manteve com líderes partidários na noite passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou que não deixará sem resposta uma eventual decretação da prisão dos três deputados condenados no julgamento do mensalão.
Disse que cogita inclusive abrir o prédio da Câmara durante o recesso parlamentar para abrigar os três mensaleiros com mandato: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Nessa hipótese, havendo a expedição de mandados de prisão, o cumprimento seria inviabilizado, já que policiais federais e civis são proibidos de atuar nas dependências do Congresso sem autorização.
Em privado, Maia tachou de abusivo o pedido de prisão protocolado no STF nesta quarta-feira (19) pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. Disse que o abuso será ainda maior se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, acatar o pedido em decisão monocrática (individual), antes do julgamento dos recursos que serão ajuizados pelos sentenciados. O gabinete de Barbosa informou que o ministro tomará uma decisão nesta sexta-feira (21).
Dos 37 réus acusados no mensalão, 12 foram absolvidos, três cumprirão castigos alternativos e 22 receberam penas de prisão –metade em regime fechado, metade em regime semiaberto, no qual o condenado apenas dorme na cadeia.
Dos três deputados federais, João Paulo, sentenciado a nove anos e quatro meses, terá de cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Os outros dois, condenados a menos de oito anos, têm direito ao regime semiaberto. A pena de Valdemar foi fixada em sete anos e dez meses; a de Henry, em sete anos e dois meses.
Tomado pela avaliação que fez longe dos refletores, Marco Maia considera que a prisão é inconcebível porque o julgamento não foi encerrado. Ecoando os argumentos dos advogados dos condenados, o presidente da Câmara afirma que só depois da apreciação dos recursos pelo plenário do STF haverá o trânsito em julgado.
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