Cotados para a pasta

Logos nos primeiros dias após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em que Lula venceu Jair Bolsonaro por cerca de 2 milhões de votos, alguns nomes para assumir a pasta já circulavam em Brasília. Entre os ministeriáveis da política, além do já citado Juca Ferreira, estão Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017, e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que teve uma importante atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor, a exemplo da Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2.

Entre as opções relacionadas ao meio artístico, dois nomes aventados foram o do cantor e compositor Chico César (que já foi secretário de Cultura da Paraíba, mas que descartou a possibilidade em suas redes sociais com a mensagem: "Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali") e Daniela Mercury. A cantora baiana conta com o apoio da futura primeira-dama, Janja, ao cargo.

Quem assumir a pasta enfrentará desafios como a recomposição orçamentária: sob Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no orçamento de acordo com a inflação. Em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.


Fórum de Secretários de Cultura divulga carta


Após encontro em Porto Alegre (RS) no último fim de semana, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgaram carta nesta segunda-feira (14) ao presidente Lula, ao vice Geraldo Alckmin, ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, e outras autoridades.

No texto, os secretários de estados e municípios louvam a manifestação do novo governo de devolver à Cultura o status de ministério, após ser transformada em secretaria por Bolsonaro em 2019, e agradecem a decisão da ministra Cármen Lúcia, confirmada pelo plenário do STF, de restabelecer a plena vigência das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que havia sido alterada por decreto.

A carta também elenca quatro prioridades para a futura equipe da pasta: a recriação do Ministério da Cultura, com a "retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no Brasil"; a garantia da execução dos recursos da Lei Paulo e Lei Aldir Blanc 2 e a revisão das mudanças recentes na Lei Rouanet; a retomada das políticas de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual e o reestabelecimento do papel da Agência Nacional de Cinema (Ancine); e a aprovação do Projeto de Lei nº 3905/2021, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.