A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai ‘invadir’ e ‘destituir’ a corte máxima, além de ‘pendurar os ministros de cabeça pra baixo’. O magistrado considerou que as declarações de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que se intitula ‘Terapeuta Papo Reto’ nas redes sociais, consistem em ‘discursos de ódio e incitação à violência’ e se destinam a ‘corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito’.

O investigado foi preso na manhã desta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. Nos bastidores, a avaliação é a de que as medidas tomadas quanto ao caso de Ivan Rejane mostram que não serão toleradas ameaças semelhantes no 7 de Setembro e que grupos de extremistas estão sendo monitorados pelas autoridades.
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Ao tornar a decisão pública, o magistrado registrou que as medidas requeridas pela PF foram integralmente deferidas – prisão temporária, ordem de busca e apreensão – e que as diligências foram cumpridas na manhã desta sexta-feira, 22. Alexandre ainda determinou que o Twitter, o Youtube e o Facebook bloqueiem os canais e perfis de Ivan Rejane, e intimou o Telegram a bloquear um grupo administrado na rede social pelo investigado.

“As declarações constantes de suas publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, registrou Alexandre no despacho, dado na quarta-feira, 20.

Ao requerer as medidas autorizadas pelo ministro do STF, a Polícia Federal alegou necessidade de ‘adoção de medidas voltadas ao esclarecimento da situação, bem como focadas na dissuasão desse tipo de conduta, que possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários’.

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