A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou hoje (19) nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro, do STF e TSE. A AMB reage às
declarações enganosas do Presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (18), na presença de embaixadores de diversos países (a lista não foi divulgada).
Nota pública
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, reafirma a completa lisura do sistema eleitoral brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito.
O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente.
A jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais. A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitoral.
O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira.
Os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Renata Gil
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
