A fome que consome o Brasil foi longamente anunciada; o país sabe como combatê-la mas age em sentido oposto; e a tendência é de que a subalimentação se aprofunde. Essas são as conclusões dos especialistas ouvidos a respeito da crise alimentar que em 2019 colocou o país de volta no Mapa da Fome, de onde havia saído em 2014. Como consequência, já se observa o aumento de furtos de alimentos e queda de desempenho escolar.

Como o Brasil pôs comida no prato

A edição de 2014 do relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO – ONU) apontou que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema foi reduzido em 75% entre 2001 e 2012 e o de brasileiros subalimentados caiu em 82%. O Brasil conseguiu este feito por meio de políticas públicas que condicionavam transferência de renda à assistência social e soluções estruturais para o problema da miséria.

O economista Gian Cardoso exemplifica: “O programa Bolsa Família conseguiu mapear a pobreza de forma inteligente e com investimento muito baixo. Isso está sendo destruído com o Auxílio Brasil. O novo programa estabeleceu R$ 400 como menor auxílio possível, o que significa que a mãe de vários filhos e o homem que mora sozinho recebem o mesmo benefício mínimo. É um incentivo para pessoas que moram juntas se cadastrarem separadamente, ‘mentindo’ para o Cadastro Único e piorando a qualidade dos dados; além de competir na fila com famílias que precisam mais”.

O mapeamento correto da pobreza é importante porque fornece o diagnóstico para outros programas assistenciais. No Brasil, os programas que atacaram a fome diretamente foram o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o banco de alimentos. Essas políticas tinham como princípio a aquisição de alimentos de produtores familiares e distribuição para a população em situação de insegurança alimentar e, segundo Gian Cardoso, foram desmontados nos últimos anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu os pedidos de investimento de agricultores familiares via Pronaf em abril de 2019 e apenas retomou parcialmente neste junho de 2022. O PAA ou Alimenta Brasil foi reduzido de R$ 586 milhões em 2015 para R$ 58,9 milhões em 2021. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil do orçamento federal foram aplicados, de forma que cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a distribuição para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.

Crise anunciada

Desde antes da pandemia de Covid-19, estatísticas apontavam um aumento da insegurança alimentar no país. Com o dano econômico e produtivo causado pela pandemia, cerca de 19 milhões de pessoas passaram fome e mais de 116 milhões de pessoas conviveram com algum grau de insegurança alimentar no período, segundo Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), o índice exato de famílias nessa situação chegou a 55,2%.

Os últimos dados são mais dramáticos: de 19 milhões em 2020, a fome alcançou 33,1 milhões em 2022. Hoje, o número de pessoas que passam ao menos 24 horas sem ingerir nenhum alimento está no mesmo patamar de quase 29 anos atrás. Seis a cada dez brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar. São 125,2 milhões de pessoas nesta situação, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018. Os dados são de levantamento realizado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e executado pelo Instituto Vox Populi.

Gian Cardoso afirma que, do ponto de vista econômico, a notícia é trágica: “É caríssimo conviver com a fome; é caro combater a fome; e seria mais barato preveni-la. Conviver com a fome significa conviver com insegurança social, com gastos enormes em saúde pública, com perda na qualidade da nossa educação, com redução da população economicamente ativa.”

Deve piorar

Estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a fila de espera do Auxílio Brasil está crescendo novamente. São 2.788.362 famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício mas não recebem os valores desde abril deste ano. A fila aumentou 116% em relação a março deste ano, quando o número de brasileiros à espera do pagamento do governo federal estava em 1.307.930. 

Isso significa que o número de famílias que entrou na espera é maior do que o total de beneficiários que ainda aguardavam em março. A quantidade de pessoas aguardando para receber ao menos R$ 400 do Auxílio Brasil é próximo de 3 milhões de pessoas e a previsão orçamentária destinada ao programa (R$ 89 bilhões) não é mais suficiente para zerar a fila. O estudo usou dados do Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad).

Com a paralisação de programas de assistência social, cresceu o número de crianças que têm a única refeição do dia garantida na escola: o número de domicílios com ao menos uma criança abaixo de 10 anos em insegurança alimentar dobrou de 9,4% para 18,4% desde 2019. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é quem oferece alimentação escolar a estudantes da educação básica pública. Entretanto, o programa dispõe de apenas 36 centavos para alimentar cada aluno do ensino fundamental e médio por dia. O programa não tem aumento desde 2010. 

• Creches: R$ 1,07
• Pré-escola: R$ 0,53
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
• Ensino integral: R$ 1,07
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

Quem passa fome

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (2º Vigisan), realizado pela Penssan, revelou que Norte e Nordeste são as duas regiões mais impactadas pela subalimentação. O campo também enfrenta a fome: nas áreas rurais, a insegurança alimentar, em todos os níveis, atinge 60% das residências. Desse total, 18,6% das famílias vivem com insegurança alimentar grave. A fome atingiu 21,8% dos domicílios de agricultores familiares e pequenos produtores.

A fome afeta ainda 65% dos lares chefiados por pessoas pretas ou pardas, que convivem com restrição de alimentos. Em comparação a 2020, a fome passou de 10,4% para 18,1% nas casas comandadas por pretos ou pardos. O gênero também é um fator que contribui para esse cenário. Nos lares chefiados por mulheres, a fome saltou de 11,2% para 19,3%.

Furtos famélicos

Caracteriza-se como furto famélico a prática de subtrair para si, sem o uso da violência, itens necessários à sobrevivência, como alimentos, remédios, produtos para a higiene, dentre outros objetos de valores irrisórios. Em Goiás, o defensor público Luiz Henrique Silva Almeida produziu estudo que revela aumento dramático do furto famélico durante a pandemia. De julho de 2021 à fevereiro de 2022, das 174 audiências de custódia nas quais a Defensoria Pública atuou, 21,8% eram de casos desse tipo. Antes da epidemia de coronavírus, casos de furto famélico não chegavam a 10%.

Não há dados unificados para todo o país, mas diversas iniciativas independentes revelam o mesmo quadro. Em São Paulo, a Agência Pública divulgou pesquisa que constata aumento de 16,9% de casos de furtos de alimentos entre 2014 e 2018. Na Bahia, a Defensoria Pública do estado publicou um levantamento que revela que o número de pessoas presas por furtar itens de primeira necessidade saiu de 11,5%, em 2017, para 20,25%, em 2021.

Luiz Henrique Silva Almeida afirma: “O aumento dos casos de furto famélico foi tão perceptível no cotidiano dos defensores públicos que começamos a juntar e analisar o que está acontecendo. As pessoas que furtam nos relatam desespero, desemprego, dependência de drogas e álcool, desestrutura familiar. Isso tudo associado a uma redução de políticas assistencialistas, com redução de benefícios distribuídos.”