Projeto do ‘posto sem frentista’ é derrotado na Câmara de Deputados
CÂMARA FEDERAL
10/06/2022 - 10:12 | Atualizada em 12/06/2022 - 10:46
Redação
Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Os frentistas de todo país conquistaram uma grande vitória nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, resultado da unidade e mobilização da categoria. A tentativa do Partido Novo, uma organização política patronal, de implantar o self-service – ou seja, o posto sem frentista, foi derrotada.
O nefasto Projeto de Lei-PL2.302/2019, apresentado pelo Partido Novo, foi amplamente rejeitado no parecer emitido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que aprovou o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). A Comissão é presidida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).
A iniciativa de liberar as bombas de autosserviço, abrindo a porteira para as demissões em massa, não conta com amparo legal. Além disso, ameaça a existência de milhares de empregos em todo o país.
As entidades representativas da categoria a Federação Nacional -Fenepospetro – e os sindicatos filiados foram decisivas para garantir a vitória e convencer os parlamentares sobre a necessidade de rejeitar a proposta . A força dessa articulação se expressa na decisão unânime a favor da categoria na comissão.
“A vitória é nossa mais uma vez”, afirmou Luiz Arraes, presidente da Fepospetro-SP. A força da Lei 9.956 tem se mostrado efetiva em todos os momentos. Recentemente, as entidades da categoria derrotaram a rede de postos em Santa Catarina, onde a Justiça reafirmou a plena vigência da 9.956. “Hoje, na Comissão, a Lei que conquistamos lá no ano 2000 mostrou de novo sua força e vigor”, disse.
As lideranças da categoria orientam os trabalhadores a ficarem em contato com suas entidades. “O Sindicato não foge à luta, quando a causa é justa”, completa Francisco Soares de Souza, o companheiro Chico Frentista, de Campinas.
Estive desde o início acompanhando de perto essa luta nacional da categoria e vamos permanecer vigilantes e mobilizados. Os trabalhadores frentistas e suas famílias enfrentam uma ameaça existencial como categoria, caso seja implementado o autosserviço nos postos de gasolina do país, mas estamos vencendo essa guerra.
A decisão da Câmara reafirma a vigência do dispositivo contido no artigo 1º da lei 9.956/003 que estabelece: “Fica proibido o funcionamento de bombas de auto-serviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional”.
Vamos continuar na luta para garantir nossos empregos e o sustento das nossas famílias. A união é o nosso combustível! Posto sem frentista, não!
