04/12/2012 - 20:34
Redação
Governadores de 11 Estados e representantes de outros sete reuniram-se nesta terça-feira (4), em Brasília, para pressionar o Congresso a derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Eles querem restabelecer a incidência dos novos porcentuais para as áreas que já foram licitadas, o que permitiria receber recursos já no próximo ano.
O argumento central dos governadores é que a mudança aprovada no Congresso incide somente sobre a distribuição dos recursos, não tendo qualquer relação com o contrato para a exploração de petróleo, que é firmado entre empresas petroleiras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles refutam o argumento usado por Dilma para o veto sobre "direito adquirido" dos produtores. Para estes governadores, os Estados produtores estão ressalvados com a garantia de manter a arrecadação de 2011.
De acordo com os governadores, o presidente do Senado vai convocar os líderes partidários para discutir o tema nesta quarta-feira (5). O mesmo deve ser feito na Câmara dos Deputados. Eles pretendem ainda mobilizar os coordenadores das bancadas estaduais para conseguir a votação de maneira rápida. O objetivo é votar ainda neste ano.
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