Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. O encontro foi a portas fechadas.
Segundo o STF, eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.
Ao fim da reunião o senador Rodrigo Pacheco falou com jornalistas e reforçou que o encontro foi uma demonstração de apoio ao STF e ao processo eleitoral brasileiro. "É preciso reforçar a harmonia entre os Poderes da República", disse.
"O que nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral — que é natural do processo eleitoral e das eleições — possa descambar para aquilo que eu reputei como anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas são anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante porque todos nós, todas as instituições, têm obrigações com a democracia, com o estado de direito, com a Constituição", declarou Pacheco.
O senador disse estar aberto ao diálogo com os chefes dos Poderes, inclusive com o chefe do executivo. Afirmou que não cabe constitucionalmente ao Congresso sustar o decreto que concedeu graça ao deputado federal Daniel Silveira. Pacheco mencionou que cabe ao Congresso "refletir e aprimorar a legislação, para que graça, indulto e anistia possam ter critérios para sua outorga".
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