O perdão de Bolsonaro para o deputado Daniel Silveira, é mais um pretexto do presidente para confrontar e partir para guerra contra membros do Supremo Tribunal Federal.

O objetivo de Bolsonaro é implantar a violência e caos no país, para isso ele precisa apenas de um pretexto.

Apesar de Jair Bolsonaro ter mirado o Supremo Tribunal Federal, quando baixou o decreto perdoando o deputado Daniel Silveira, a primeira instância a reagir deverá ser a Justiça eleitoral. É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição.

E, assim, deverá ser confirmado que ele está fora do jogo político neste ano. Com isso, ministros de tribunais superiores não acreditam que haja motivos para o STF entrar numa briga contra Bolsonaro neste momento. A decisão do presidente, por outro lado, está estimulando a criação de uma rede de defesa da legalidade, com magistrados de diferentes tribunais, de políticos e da OAB.

“Bolsonaro está mais uma vez afrontando a Constituição. O instituto da graça presente na legislação penal não foi recepcionado pela Carta de 1988”, afirma Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP.

“O STF é um tribunal jurídico, técnico e também político. O presidente deu uma solução jurídica e política ao caso, e que tecnicamente é amparada pela Constituição”, William Douglas, desembargador.

Senadores discutiam a possibilidade de o Congresso sustar o decreto de Bolsonaro, livrando o STF da discussão. “É preciso defender a liberdade, mas é preciso defender também a democracia, e o Congresso não pode ficar calado nesse importante momento”, diz Eduardo Braga, líder do MDB no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio de indulto a Daniel Silveira, no Palácio da Alvorada, durante um encontro com lideranças do movimento O Retiro, que reúne jovens influenciadores digitais religiosos. O grupo tem viajado o País promovendo eventos de encontros com fãs com ingressos por até R$ 50.